Matriz de Dispersão e Invisibilidade Ambiental
Proposta por: Alcir Fellipe Jesus Ferreira
A Matriz de Dispersão e Invisibilidade Ambiental, ou Matriz de Alcir como chamado por alguns, consiste em um método de análise forense que avalia o dano ambiental através do cruzamento de duas variáveis críticas: o Índice de Invisibilidade (I.I.) e o Gradiente de Dispersão (G.D.).
> Definição das Variáveis
Índice de Invisibilidade (Vertical): Mensura a dificuldade de detecção do passivo, desde a exposição direta até o uso de artifícios para ocultação proposital (como o soterramento).
Gradiente de Dispersão (Horizontal): Mensura a natureza química e física do poluente e sua capacidade de interagir ou se espalhar no ecossistema.
A Matriz.
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Tabela de Significados e Consequências Jurídicas da Matriz
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Definição dos Vetores de Carga Poluidora (Gradiente de Dispersão)
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Exemplos e Aplicabilidade Da Matriz
Exemplo 1: O "Entulho de Obra" (Cenário de Boa-fé) Situação:
Um proprietário reformou uma casa e deixou restos de tijolos e telhas empilhados no fundo do quintal, à vista de todos.
Enquadramento Da Matriz:
Dispersão: I (Inerte).
Invisibilidade: 1 (Ostensivo/Fácil).
Veredito: Nível Alfa (1).
Aplicação no Laudo: "Trata-se de uma Irregularidade Administrativa. Como o material está ostensivo e é inerte, recomenda-se apenas a remoção voluntária e descarte em bota-fora licenciado, sem necessidade de sanções pecuniárias gravosas."
Exemplo 2: O "Passivo de Construção Civil"
Situação: Uma construtora, para evitar custos de caçamba, abriu uma vala e enterrou toneladas de tijolos, restos de argamassa e madeiras, cobrindo com terra batida e plantando grama por cima.
Enquadramento Da Matriz:
Dispersão: I (Inerte).
Invisibilidade: 4 (Ocultado/Dissimulado).
Veredito: Nível Delta (4).
Aplicação no Laudo: "Embora o material possua baixa periculosidade química, a conduta de soterramento caracteriza Infração de Subsuperfície. O nível Delta (4) justifica a Retirada Compulsória destes, pois a dissimulação impede a verificação da integridade do solo e indica dolo na tentativa de ocultar o passivo ambiental."
Exemplo 3: O "Aterro Industrial Estrutural" (Nível Irreversível - 9)
Situação: Uma fundição utilizou escória pesada contaminada com cianeto como "base estrutural" para o aterro de um condomínio logístico. O material foi compactado e selado sob 20 cm de asfalto e concreto armado.
Enquadramento Da Matriz:
Dispersão: V (Sistêmico).
Invisibilidade: 5 (Estrutural/Sub-reptício).
Veredito: Nível Irreversível (9).
Implicação Jurídica: "O grau máximo de periculosidade. A invisibilidade é absoluta (Sub-reptícia). O passivo foi integrado à estrutura econômica do imóvel, tornando a remoção tecnicamente inviável sem a destruição total do empreendimento. Configura Dano Ambiental Permanente, passível de multas além de outras consequências definidas em lei."
Como citar este protocolo (Referência ABNT):
FELLIPE, Alcir. Matriz de Dispersão e Invisibilidade Ambiental: Proposta de matriz metodológica. [S.l.], 2026. Disponível em: [https://www.alcir.net/2026/01/dispersao-e-invisibilidade-ambiental.html]. Acesso em: 23 jan. 2026.
https://doi.org/10.5281/zenodo.18396385
A [Matriz de Dispersão e Invisibilidade Ambiental ] é uma proposta de matriz elaborada por Alcir Fellipe. O compartilhamento e aplicação são permitidos, desde que atribuída a autoria com link para esse artigo, ou citação do nome do autor.